sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Google Brasil terá que indenizar usuário do Orkut

Um estudante descobriu que, no Orkut (rede social administrada pelo Google Brasil), existia um perfil com seu nome e foto, alegando que o mesmo era homossexual, além de outras informações falsas.

Justamente, o rapaz entrou com uma ação na justiça contra o Google Brasil para que o mesmo excluísse o falso perfil e também pagasse uma multa, estipulada em R$ 10 mil reais, por danos morais.

O Google cumpriu a ordem da justiça e excluiu o perfil, mas o Juiz da 5ª Vara Cível de Uberaba (MG) negou o pedido de indenização por ter chegado a conclusão de que seria impossível para a gigante das buscas, monitorar o material que é publicado em sua rede social.

Mas, no Tribunal de Justiça a sentença foi reformada. Para o relator do recurso, desembargador Saldanha da Fonseca, o Google é responsável, pois, no modo de ver do desembargador, permitiu ao agressor a possibilidade de prejudicar o estudante.

Explicando melhor, o desembargador acredita que as empresas que prestam certos serviços pela internet, devem ser mais responsáveis e exigir identificação de seus integrantes. Desta forma o Orkut poderia agir contra o autor do falso perfil.

[fonte] www.gp1.com.br

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